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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

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Lei Ordinária
2185 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2391

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros através de convênios, termos de fomento ou de colaboração das subvenções sociais que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2390

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Hidromineral de Ibirá, para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2389

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Modifica a Tabela de Referências e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2388

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vinicius José Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, restaurantes, hotéis e assemelhados localizados no municíípo da Estância Hidromineral de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2387

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração das Leis nº 2.378, de 21 de novembro de 2017 e nº 2.363, de 20 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2386

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2385

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o acesso às informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2384

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2383

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 2.354, de 04 de maio de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2382

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Inclui no perímetro urbano do município da Estância Hidromineral de Ibirá, a área que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2372

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação das Seções I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII do Capítulo III, do Título II, da Lei 731 de 09 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2364

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2361

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, previstas na Lei Municipal nº. 2.046, de 01 de dezembro de 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2348

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0006

Data:
22/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigo sob nº 86-A ao Código Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0005

Data:
13/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as aliquotas dos itens 95 e 96 da Lista de Serviços para a cobrança do Imposto sobre Serviços - ISS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0004

Data:
04/06/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0003

Data:
23/09/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a linha perimétrica do Distrito de Termas de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0002

Data:
24/09/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece requisitos para a Criação de Distritos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0001

Data:
22/08/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Distrito de Termas de Ibirá, por elevação do Bairro do mesmo nome, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0088

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0087

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar da XV Marcha dos Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0086

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0085

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0084

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16 de agosto de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0083

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0082

Data:
20/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0081

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera a redação do art. 6º, da Resolução nº 073, de 22 de outubro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0080

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº.061, de 16 de agosto de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0079

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 60º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0132

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0131

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2015. ( TC-2164/026/15 ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0130

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José João Mariano
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao senhor Itamar Francisco Machado Borges.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0129

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0128

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Geraldo Luis Sacramento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0127

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0126

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0125

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José João Mariano
Ementa:
Concede o título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Antonio Carlos Duarte Moreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0124

Data:
16/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para o fim que especifica.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0123

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Revoga, na sua totalidade, o Decreto Legislativo nº 102, de 27 de janeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0004

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Acrescenta o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município da Estância de Ibirá, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS