Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Sônia Palma Beolchi - PPS
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
719 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0024/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
INDICO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de promover uma operação "tapa buracos" ao longo de toda a extensão da Rua "Ivan Fiorotto".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que "adote as providências necessárias no sentido de promover a limpeza (varrição e capina) em todas as vias públicas da sede do nosso município, bem como no Bairro de São Benedito e no Distrito de Termas de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que "adote as providências necessárias no sentido de dar a necessária manutenção na estrada Municipal que liga o Bairro de Vila Ventura à Rodovia SP-310".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que "adote as providências necessárias no sentido de dar a necessária manutenção na estrada Municipal que liga o Bairro de Vila Ventura ao município de Cedral".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de "instalar portas nos banheiros masculino localizados no Parque Balneário, no Distrito de Termas de Ibirá".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de "proceder à reforma das fontes luminosas do Parque Balneário, no Distrito de Termas de Ibirá".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de "proceder à reforma da pista para caminhadas, localizada no entorno dos lagos do Parque Balneário, no Distrito de Termas de Ibirá".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de "instalar um braço com iluminação pública no poste existente na Rua dos Eucaliptos, próximo ao nº.1.075, no Loteamento denominado Jardim Sudeste", nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
INDICO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade de "promover a pintura dos redutores de velocidade do tipo lombada, instalados no Distrito de Termas de Ibirá".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de promover, com a urgência que o caso requer, a reforma de uma ponte existente na "IBR 383", próxima à propriedade do "Senhor Marion", bem como a reforma da malha viária da mencionada estrada.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
155 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Senhores "Euripes Carlos de Oliveira Leite e João Henrique de Oliveira Leite" proprietários da empresa "Agroleite Cabinas Agrícolas Ltda", pelo brilhante trabalho que vem realizando à frente da mencionada empresa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao Médico Veterinário "Dr. Fernando Henrique Colombo", pelo brilhante trabalho que vem realizando em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS à servidora pública municipal "Sileni Cristina Ciocca Gatti", pelo brilhante trabalho que vem realizando a frente da Secretaria de Saúde do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0028/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Apresento a mesa, na forma regimental, Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem "Moises Miguel Garcia", aluno da Escola Municipal "Vereador José Lopes de Souza", em razão de ter sido considerado "o melhor aluno dos 9ºs Anos do Brasil no segmento Apostila Expoente", merecendo também destaque o fato de o homenageado ter conseguido a "medalha de bronze na Olímpiada Brasileira de Matemática no ano de 2017". Jovem simples, humilde e dedicado, o homenageado trilha uma brilhante carreira acadêmica, sendo, a nosso ver, merecedor do reconhecimento e respeito de nossa comunidade, e não poderíamos deixar de registrar essa grande conquista na vida do homenageado, bem como na história do nosso município. Requeiro, por fim, que a presente Moção de Aplausos e Congratulações, receba o beneplácito dos Nobres Pares e que conste na íntegra no Livro de Atas das Sessões desta Casa de Leis e ainda que do deliberado, seja dada ciência ao homenageado, bem como à direção da "Escola Municipal Vereador José Lopes de Souza", com os nossos cumprimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0027/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Mariano
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS a "Exma. Senhora Rosangela Aparecida Gomes, DD. Vereadora à Câmara Municipal de Itajobi, Estado de São Paulo", pela sua atuação no município onde foi eleita.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Faria
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao grupo denominado "Os Brutus".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao Ilmo. Senhor CEL. PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER, DD. COMANDANTE DO "CPI 5".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0024/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao "Revmo. Padre Valdir Forin", Pároco do nosso município, pelo excelente trabalho desenvolvido quando da comemoração dos "300 Anos da Aparição de Nossa Senhora Aparecida".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR ao Senhor Carlos Isaildon Mendes, DD. Prefeito Municipal de Janaúba-MG-, em razão da tragédia ocorrida no "Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente" naquela cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0022/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS aos Professores do município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0003/1720172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE CITADINI
Ementa:
Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município - Exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002/1720172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1720172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002/1620132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair José Pereira Junior
Ementa:
Contas do Poder Executivo, relativas ao ano de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2015. ( TC-2164/026/15 ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Mariano
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao senhor Itamar Francisco Machado Borges.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Geraldo Luis Sacramento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Mariano
Ementa:
Concede o título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Antonio Carlos Duarte Moreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2015
Data Final:
02/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Revoga, na sua totalidade, o Decreto Legislativo nº 102, de 27 de janeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
Institui no Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza a aquisição de imóvel ou imóveis urbanos contíguos destinado à construção do prédio da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Modifica a Tabela de Referências e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, restaurantes, hotéis e assemelhados localizados no municíípo da Estância Hidromineral de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental do município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Institui a "ficha limpa" no município da Estância Hidromineral de Ibirá, para nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Institui no municipio da Estância Hidromineral de Ibirá, o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
02/05/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prof. Luís Ricardo Baruffi
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais, Postos de Saúde e demais estabelecimentos da área de saúde que prestem serviços para o município de Ibirá a fixarem, em local visível, a lista com os nomes dos Médicos Plantonistas, bem como do(a) Médico(a) e do(a) Enfermeiro(a) responsável pelo plantão, bem como os horários de cada plantão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Corrige os subsídios dos vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria os cargos de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação das Seções I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII do Capítulo III, do Título II, da Lei 731 de 09 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
14/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, previstas na Lei Municipal nº. 2.046, de 01 de dezembro de 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui as atribuições dos cargos constantes dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.047, de 01/12/2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
277 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$2.414.240,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido mensalmente aos servidores públicos ativos e inativos do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, previsto na Lei Municipal nº. 2.017, de 21 de junho de 2011".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$765.500,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$91.322,50 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 454.907,07 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0049/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros através de convênios, termos de fomento ou de colaboração das subvenções sociais que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0048/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração das Leis nº 2.378, de 21 de novembro de 2017 e nº 2.363, de 20 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0047/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0046/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o acesso às informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0045/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16/08/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar da XV Marcha dos Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16 de agosto de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2016
Data Final:
18/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera a redação do art. 6º, da Resolução nº 073, de 22 de outubro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº.061, de 16 de agosto de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Acrescenta o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2012
Data Final:
03/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município da Estância de Ibirá, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
496 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0021/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo Senhor Sebastião Santos, DD. Deputado Estadual, requerendo ao mesmo que sejam envidados os esforços necessários no sentido de interceder junto aos órgãos competentes, visando a liberação, para o nosso município, de um "kit" composto por um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, através do "Programa Equipagem dos Conselhos Tutelares", da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0020/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
REQUEIRO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo que "informe esta Casa de Leis, quais foram as "verbas" remetidas ao nosso município e conseguidas por intermédio dos Deputados Itamar Borges, Baleia Rossi e da Senadora Marta Suplicy".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - através de seu Escritório Regional na cidade de Novo Horizonte-SP-, requerendo à mesma que informe esta Casa de Leis, quais os locais em nosso município que ainda não contam com os serviços de esgotamento sanitário e que medidas estão sendo adotadas para que possamos contar com 100% de rede de esgoto em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Dr. Davi Zaia, DD. Deputado Estadual, requerendo ao mesmo que envide os esforços necessários junto aos "Correios", "visando a possibilidade de designar mais um "carteiro" para a Agência de nossa cidade, suprindo, assim, a necessidade hoje existente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que informe esta Casa de Leis, "quais as providências que estão sendo adotadas no sentido de exigir a documentação necessária e fiscalizar à perfuração de poços semi- artesianos no Distrito de Termas de Ibirá, fazendo cumprir o preconizado na Lei Municipal nº.1.296, de 17 de março de 1998". (doc. anexo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
REQUEIRO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo que "informe esta Casa de Leis, porque passou a ser cobrado o "IPTU" dos imóveis localizados no prolongamento da Rua João Batista Fernandes, Quadra CH 9, sendo que os mesmos eram "isentos" em razão de serem "utilizados como passagem de tubulação de rede da Sabesp".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote as medidas necessárias no sentido de "promover a alteração da Lei nº.1.107, de 06 de novembro de 1992, visando estender a isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, ao contribuinte que perceba benefício no valor de até o limite de 1,10 (um inteiro e um décimo) do salário mínimo vigente no País".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Nelson Marquezelli, DD. Deputado Federal, requerendo ao mesmo que envide os esforços necessários junto aos órgãos competentes, visando a obtenção de recursos para a aquisição de uma ambulância para o nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Sinval Malheiros, DD. Deputado Federal, requerendo ao mesmo que envide os esforços necessários junto aos órgãos competentes, visando a obtenção de recursos para a aquisição de uma ambulância para o nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Vaz de Lima, DD. Deputado Estadual, requerendo ao mesmo que envide os esforços necessários junto aos órgãos competentes, visando a obtenção de recursos para a aquisição de uma ambulância para o nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº.003/2015 de autroria do Nobre Vereador Dorival Bortolin.
Clique aqui para saber mais detalhes.