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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

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Ano
Indicação
763 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0068/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que promova estudos no sentido de "proceder à pavimentação asfáltica da "Avenida Mário Vicente Brasil Conte" localizada no loteamento denominado "Climat Saint Village".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as medidas necessárias no sentido de promover a coleta de galhos resultantes de podas de árvores no Distrito de Termas de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Senhor Chefe do Executivo Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de realizar uma reunião com as pessoas que fazem "propaganda sonora" nas vias públicas do nosso município com o intuito de fazer cumprir o que determina a Lei Municipal nº.1.335, de 10 de dezembro de 1998 e suas posteriores alterações. (docs. Anexos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0065/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valter Amâncio do Vale
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de instalar a necessária sinalização, bem como construir uma rotatória na confluência da Rua Cônego Teodoro Bea com a Avenida Luis Rozante, nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0064/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valter Amâncio do Vale
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo, que estude a possibilidade de "construir um sarjetão na Avenida Antonio Franquim, esquina com a Rua Arthur Pagliusi".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de "promover a necessária reforma do "valetão" existente na esquina da Avenida Antonio Pedroso de Barros com a Rua Gino Fiorotto", nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
INDICO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade de construir um "redutor de velocidade" do tipo "lombada", na Rua Cônego Theodoro Bea, altura do nº.420", nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que "estude a possibilidade de instalar "um ponto" nas imediações da "Praça Melvis Genari" para que os alunos da rede municipal de ensino, residentes no loteamento denominado "Jardim Olímpio", aguardem pelo transporte escolar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de "instalar três braços com iluminação pública nos postes existentes na Av. Eliete Terezinha Ferraz Bottura, próximos ao nº.155, no Loteamento denominado Climat Saint Village", nesta cidade.
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Indicação : 0059/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que "adote as providências necessárias no sentido de promover a limpeza, tapar os buracos e dar manutenção no trecho da Rua Francisco Pagliusi, sentido à propriedade do Senhor "Ico Thomé".
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Moção
169 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0017/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à Cabo PM Kátia da Silva Sastre, do 4ºBAEP, a qual, em trajes civis, de folga e com a arma da corporação, impediu um roubo nas proximidades de um estabelecimento de ensino em 12/05/2018 na cidade de Suzano/SP.
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Moção : 0016/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Roberto Cândido de Araujo.
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Moção : 0015/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao "Ilmo. Senhor João Emilio Buzzo", DD. Tesoureiro Geral da Associação Paulista de Municípios, por sua participação quando da realização do 62º Congresso Estadual de Municípios, ocorrido na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
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Moção : 0014/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao "Exmo. Senhor Dr. Sebastião Misiara, DD. Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo", representando e promovendo a classe dos Vereadores de nosso Estado, quando da realização do 62º Congresso Estadual de Municípios, ocorrido na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
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Moção : 0013/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao "Exmo. Senhor DR. CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO, DD. Presidente da Associação Paulista de Municípios", pela promoção e realização do 62º Congresso Estadual de Municípios, ocorrido na cidade de Santos, Estado de São Paulo e que foi coroado de sucesso.
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Moção : 0012/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS a "Ilma Senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, DD. Presidenta da APEOESP".
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Moção : 0011/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Senhor Roberto Fuscaldo, Presidente da Federação de Karatê Paulista -FKP- bem como ao Senhor Diogo Zanluqui, Sensei da Academia de Karatê Fênix de Ibirá.
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Moção : 0010/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao "Ilmo Senhor Dr. João Cury Neto", DD. Presidente da "Fundação para o Desenvolvimento da Educação".
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Moção : 0009/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao "Exmo. Senhor Dr. Davi Zaia", DD. Deputado Estadual.
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Moção : 0008/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao "Exmo. Senhor Dr. Antonio Salim Curiati", DD. Deputado Estadual.
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Parecer Tribunal de Contas
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0003/1720172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE CITADINI
Ementa:
Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município - Exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002/1720172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/1720172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002/1620132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair José Pereira Junior
Ementa:
Contas do Poder Executivo, relativas ao ano de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2015. ( TC-2164/026/15 ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Mariano
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao senhor Itamar Francisco Machado Borges.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Geraldo Luis Sacramento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Mariano
Ementa:
Concede o título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Antonio Carlos Duarte Moreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2015
Data Final:
02/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Revoga, na sua totalidade, o Decreto Legislativo nº 102, de 27 de janeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Institui no município da Estância Hidromineral de Ibirá o "ABRIL MARROM", mês dedicado às ações de prevenção e combate à diversas espécies de cegueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
Institui no Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza a aquisição de imóvel ou imóveis urbanos contíguos destinado à construção do prédio da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Modifica a Tabela de Referências e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, restaurantes, hotéis e assemelhados localizados no municíípo da Estância Hidromineral de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental do município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Institui a "ficha limpa" no município da Estância Hidromineral de Ibirá, para nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Institui no municipio da Estância Hidromineral de Ibirá, o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
02/05/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prof. Luís Ricardo Baruffi
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais, Postos de Saúde e demais estabelecimentos da área de saúde que prestem serviços para o município de Ibirá a fixarem, em local visível, a lista com os nomes dos Médicos Plantonistas, bem como do(a) Médico(a) e do(a) Enfermeiro(a) responsável pelo plantão, bem como os horários de cada plantão".
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Projeto de Lei : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Corrige os subsídios dos vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
8 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de provimento efetivo que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria os cargos de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação das Seções I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII do Capítulo III, do Título II, da Lei 731 de 09 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
14/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, previstas na Lei Municipal nº. 2.046, de 01 de dezembro de 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui as atribuições dos cargos constantes dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.047, de 01/12/2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0012/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a isenção para cobrança de IPTU de doente de Câncer (neoplasia) em tratamento, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Amiotrófica, possuidor de um único imóvel, destinado à sua moradia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do inciso II, do art. 2º, e caput do art. 6º, e a redação do caput do art. 8º e seu respectivo inciso I, da Lei Municipal nº.2.264, de 17/03/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$4.122.787,98 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.432.000,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$642.750,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$2.414.240,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido mensalmente aos servidores públicos ativos e inativos do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, previsto na Lei Municipal nº. 2.017, de 21 de junho de 2011".
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$765.500,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza o pagamento em pecúnia do valor referente ao "Ticket Alimentação", nas condições que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 1º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 62º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16/08/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar da XV Marcha dos Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16 de agosto de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Acrescenta o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2012
Data Final:
03/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município da Estância de Ibirá, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0043/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani, Sônia Palma Beolchi, Vinicius José Moreira
Ementa:
REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, seja oficiada a "Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB -", através de seu Escritório em São José do Rio Preto-SP-, requerendo à mesma "que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de proceder a uma fiscalização com relação à aplicação de vinhaça para a adubação do solo onde é cultivada cana de açúcar nas imediações do Distrito de Termas de Ibirá bem como em todo nosso município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Faria, José João Mariano
Ementa:
REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, para que seja oficiado a Exma Sra. Keiko Ota, DD. Deputada Federal, solicitando os bons préstimos no sentido de interceder junto aos órgãos competentes visando a "liberação de recursos financeiros na ordem de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), que serão destinados a cobrir despesas com reforma total do telhado (madeiramento e telhas) da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade, o qual em razão do tempo de uso, encontra-se bastante danificado, chegando inclusive, em épocas de chuvas, a inundar alguns setores da instituição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Orlando Bolçone, DD. Deputado Estadual, requerendo ao mesmo que envide os esforços necessários junto aos órgãos competentes, visando a obtenção de recursos para a aquisição de uma ambulância para o nosso município.
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Requerimento : 0040/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Mariano
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, para que seja oficiado ao Exmo Dr. Marcio França, DD. Governador do Estado de São Paulo, solicitando os bons préstimos no sentido de "liberar recursos financeiros na ordem de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinados a cobrir despesas com reforma total do telhado (madeiramento e telhas) da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade, o qual em razão do tempo de uso, encontra-se bastante danificado, chegando inclusive, em épocas de chuvas, a inundar alguns setores da instituição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim, Donizeti Aparecido Peniani, Dorival Bortolin, João Carlos Faria, José João Mariano, Sílvio Luis Mendes, Sônia Palma Beolchi, Valter Amâncio do Vale, Vinicius José Moreira
Ementa:
REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Márcio França, DD. Governador do Estado de São Paulo, solicitando ao mesmo a adoção das providências, com a urgência que o caso requer, para que na Rodovia SP-379 - Rodovia Roberto Mário Perosa -, seja construída uma "rotatória" no trevo principal de acesso ao município de Ibirá.
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Requerimento : 0038/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
REQUEIRO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo que adote, com a urgência que o caso requer, as medidas necessárias no sentido de dar a devida manutenção nas câmeras de monitoramento instaladas em nosso município, as quais foram danificadas em razão da "queda de raios", fato que interrompeu a comunicação com a Policia Militar, bem como providenciar um "melhor posicionamento" da câmera instalada na Praça 9 de Julho, dirigindo seu foco para a Rua Cel. Jonas Gonçalves Gonzaga".
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Requerimento : 0037/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Mariano
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, para que seja oficiado ao Exmo Dr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, solicitando os bons préstimos no sentido de "liberar recursos financeiros na ordem de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinados a cobrir despesas com reforma total do telhado (madeiramento e telhas) da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade, o qual em razão do tempo de uso, encontra-se bastante danificado, chegando inclusive, em épocas de chuvas, a inundar alguns setores da instituição.
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Requerimento : 0036/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Dr. Fabrício Cobra Arbex, DD. Secretário Estadual do Turismo, requerendo ao mesmo que envide os esforços necessários junto aos órgãos competentes, visando a liberação de recursos da ordem de R$.300.000,00 (Trezentos mil Reais) para obras de infraestrutura urbana no Distrito de Termas de Ibirá.
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Requerimento : 0035/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe esta Casa de leis, se após a edição da Lei Municipal nº.2.358, de 06 de junho de 2017, cuja cópia segue em anexo, existe algum voluntário prestando serviços para o município e se positivo, qual o nome e o local da prestação dos serviços.
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Requerimento : 0034/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo remeta a esta Casa de leis, cópia de todos os documentos que integram a prestação de contas dos últimos 05 (cinco) anos, da Corporação Musical Pedrinho Sala, bem como do Grupo da Melhor Idade, referentes aos valores repassados por esta municipalidade àquelas entidades.
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Veto
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Veto : 0001/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº.003/2015 de autroria do Nobre Vereador Dorival Bortolin.
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