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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2412

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2411

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no Município da Estância Turística de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2410

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vinicius José Moreira
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Protetora dos Animais de Ibirá"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2409

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.590,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2408

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Institui no município da Estância Hidromineral de Ibirá o "ABRIL MARROM", mês dedicado às ações de prevenção e combate à diversas espécies de cegueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2407

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a isenção para cobrança de IPTU de doente de Câncer (neoplasia) em tratamento, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Amiotrófica, possuidor de um único imóvel, destinado à sua moradia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2405

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do inciso II, do art. 2º, e caput do art. 6º, e a redação do caput do art. 8º e seu respectivo inciso I, da Lei Municipal nº.2.264, de 17/03/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2404

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$4.122.787,98 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2403

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.432.000,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2402

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$642.750,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2406

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de provimento efetivo que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2400

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2397

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria os cargos de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2372

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação das Seções I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII do Capítulo III, do Título II, da Lei 731 de 09 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2364

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2361

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, previstas na Lei Municipal nº. 2.046, de 01 de dezembro de 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2348

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0006

Data:
22/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigo sob nº 86-A ao Código Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0005

Data:
13/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as aliquotas dos itens 95 e 96 da Lista de Serviços para a cobrança do Imposto sobre Serviços - ISS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0004

Data:
04/06/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0092

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza o pagamento em pecúnia do valor referente ao "Ticket Alimentação", nas condições que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0091

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 1º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0090

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 62º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0089

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16/08/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0088

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0087

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar da XV Marcha dos Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0086

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0085

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0084

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16 de agosto de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0083

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0132

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0131

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2015. ( TC-2164/026/15 ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0130

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José João Mariano
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao senhor Itamar Francisco Machado Borges.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0129

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0128

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Geraldo Luis Sacramento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0127

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0126

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0125

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José João Mariano
Ementa:
Concede o título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Antonio Carlos Duarte Moreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0124

Data:
16/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para o fim que especifica.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0123

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Revoga, na sua totalidade, o Decreto Legislativo nº 102, de 27 de janeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0004

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Acrescenta o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município da Estância de Ibirá, na forma que especifica.
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