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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

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Ano
Indicação
787 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valter Amâncio do Vale
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de "sinalizar o local destinado à parada do Ônibus que transporta pacientes para tratamento de saúde na cidade de São José do Rio Preto".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
INDICO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade de construir um "redutor de velocidade" do tipo "lombada", na Rua Mauro Berti, altura do nº.290", nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
INDICO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de "promover a demarcação de vagas exclusivas para o estacionamento de motocicletas nos estacionamentos existentes na Praça 9 de Julho, Praça José Bernardino de Seixas e Praça Ernestor Bernardo Silva", nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma Regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de "instalar um redutor de velocidade, tipo lombo-faixa, na Rua Ibirá, no trecho compreendido entre a Avenida Antonio Pedroso de Barros e Avenida Adriano Pinho Maia", nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar, nas dependências da Fonte Jorrante, um carrinho para que as pessoas transportem seus galões com água mineral, da fonte até seus veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de "ampliar a cobertura lateral existente no local destinado à triagem de material reciclável recolhido em nosso município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Senhor Chefe do Executivo Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de "instalar um ponto para parada de Ônibus dotado de cobertura na Rua Cel. Jonas Gonçalves Gonzaga, imediações da "Raizz".
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Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma Regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de "instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Alfio Antonio Rossetto, altura do nº.1.937".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a possibilidade de alterar para "mão dupla de direção" o trecho da Avenida Armindo de Barros Rangel, compreendido entre a Rua João Batista Fernandes e a Rua José Alves de Melo.
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Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de "promover os reparos necessários na iluminação pública da "Praça Joaquim Lemos", no Distrito de Termas de Ibirá.
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Moção
183 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Carlos Faria
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao Senhor Vinicius Vieira de Moraes.
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Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS E AGRADECIMENTOS. ao "Revmo. Padre Valdir Forin", Pároco do nosso município, pelo trabalho que desenvolveu no nosso município durante os últimos 06 anos, trabalho esse feito de forma íntegra, honesta, transparente, honrosa e apolítica, realmente comprometido com a parte espiritual dos nossos munícipes, principalmente com a Catequese, apoio aos doentes e desamparados, organizando e desenvolvendo as pastorais, bem como regularizando a parte administrativa da Paróquia.
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Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao Dr. Davi Zaia, DD. Deputado Estadual.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao Dr. Guilherme Campos Junior, ex-Presidente dos "Correios".
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS à Associação Nova Esperança do Bairro de São Benedito.
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Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Apresento a Mesa na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao Senhor Antonio Carlos Duarte Moreira, DD. Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP -.
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas-SP-, "Capitão Modesto Salviatto Filho", ocorrido no dia 11 de junho do corrente.
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao "Exmo. Senhor Silvio Carlos de Oliveira Brandão, DD. Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ubatuba", pela forma como recebeu os participantes do "1º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados", realizado no período de 08 a 12 de maio do corrente exercício.
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Apresento a Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS ao "Exmo. Senhor Delcio José Sato, DD. Prefeito da Estância Turística de Ubatuba", pela disponibilização de toda a estrutura para o recebimento do "1º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados", realizado no período de 08 a 12 de maio do corrente exercício.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi, Antonio Gulhardo Franquim, Donizeti Aparecido Peniani, Dorival Bortolin, João Carlos Faria, José João Mariano, Sílvio Luis Mendes, Valter Amâncio do Vale, Vinicius José Moreira
Ementa:
Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLÁUSOS a Senhora Roberta Aparecida Mauri, DD. Diretora da "Escola Estadual João Pedro Ferraz" no nosso município.
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Parecer Tribunal de Contas
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0003-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE CITADINI
Ementa:
Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município - Exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Contas do Poder Executivo, relativas ao ano de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2015. ( TC-2164/026/15 ).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José João Mariano
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiraense ao senhor Itamar Francisco Machado Borges.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Geraldo Luis Sacramento.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede o título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Antonio Carlos Duarte Moreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2015
Data Final:
02/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Revoga, na sua totalidade, o Decreto Legislativo nº 102, de 27 de janeiro de 2010.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
39 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
Institui no município da Estância Turística de Ibirá, o "Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim
Ementa:
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.314, de 05 de abril de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Protetora dos Animais de Ibirá"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
Institui no município da Estância Hidromineral de Ibirá o "ABRIL MARROM", mês dedicado às ações de prevenção e combate à diversas espécies de cegueira.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
Institui no Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza a aquisição de imóvel ou imóveis urbanos contíguos destinado à construção do prédio da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Modifica a Tabela de Referências e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, restaurantes, hotéis e assemelhados localizados no municíípo da Estância Hidromineral de Ibirá e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental do município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Sílvio Luis Mendes
Ementa:
Institui a "ficha limpa" no município da Estância Hidromineral de Ibirá, para nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de provimento efetivo que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria os cargos de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação das Seções I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII do Capítulo III, do Título II, da Lei 731 de 09 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
14/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, previstas na Lei Municipal nº. 2.046, de 01 de dezembro de 2.011.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui as atribuições dos cargos constantes dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.047, de 01/12/2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$102.000,00 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o município da Estância Turística de Ibirá a conceder isenção do ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP - e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública municipal de entidades, associações e fundações, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.590,00 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no Município da Estância Turística de Ibirá, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a isenção para cobrança de IPTU de doente de Câncer (neoplasia) em tratamento, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Amiotrófica, possuidor de um único imóvel, destinado à sua moradia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do inciso II, do art. 2º, e caput do art. 6º, e a redação do caput do art. 8º e seu respectivo inciso I, da Lei Municipal nº.2.264, de 17/03/2015.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$4.122.787,98 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza o pagamento em pecúnia do valor referente ao "Ticket Alimentação", nas condições que especifica.
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 1º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 62º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16/08/2011.
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar da XV Marcha dos Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Constitui delegação da Câmara Municipal da Estância de Ibirá para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância de Ibirá, previsto na Resolução nº 061, de 16 de agosto de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Acrescenta o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Ibirá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2012
Data Final:
03/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município da Estância de Ibirá, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Faria, José João Mariano, Vinicius José Moreira
Ementa:
De conformidade com o disposto no artigo 56, artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, que o Projeto de Lei abaixo mencionado, de autoria do Executivo Municipal, seja dispensado dos Pareceres das Comissões e submetido em regime de urgência especial, para única discussão e votação nesta Sessão ordinária: Projeto de Lei nº.018/2018, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$102.000,00 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que remeta à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, "plano e mapa de compensação de impacto ambiental em relação às árvores que foram retiradas da Praça Basílio Baffi", no Distrito de Termas de Ibirá.
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Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a "Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL", concessionária dos serviços de energia elétrica em nossa cidade, para que a mesma adote, com a urgência que o assunto requer, "as medidas que forem necessárias, no sentido de não mais ocorrerem interrupções no fornecimento de energia ou falta da mesma, no trecho compreendido entre a Rua Maria Aparecida de Souza e o Conjunto Habitacional André Colombo", em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Gulhardo Franquim, Dorival Bortolin, Valter Amâncio do Vale
Ementa:
De conformidade com o disposto no artigo 56, artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, que o Projeto de Lei abaixo mencionado, de autoria do Executivo Municipal, seja dispensado dos Pareceres das Comissões e submetido em regime de urgência especial, para única discussão e votação nesta Sessão ordinária: - Projeto de Lei nº.015/2017, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.950.590,00 e dá outras providências".
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Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vinicius José Moreira
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Senhor Chefe do Executivo Municipal, requerendo ao mesmo que "forneça 25 (vinte e cinco) mudas de árvores frutíferas para a "Equipe de Catequese da Igreja Católica de Ibirá", a qual, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente do município, promoverá o plantio das mesmas às margens do "Córrego Bengala", principal afluente de coleta de água bruta do nosso município, visando a proteção do mencionado córrego e a biodiversidade local".
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Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que "sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de fazer cumprir a Lei Municipal nº.2.157, de 17/09/2013 (doc. anexo)".
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Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sônia Palma Beolchi
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao "DAEE" da cidade de Araraquara-SP-, para que seja realizada uma fiscalização, com a emissão de "laudo", no "poço profundo" perfurado pela SABESP no Distrito de Termas de Ibirá, com a finalidade de ser dado conhecimento à população, bem como a esta Casa de leis, se os serviços, material utilizado, análise da água, etc., atenderam as exigências deste órgão, o qual concedeu "outorga" para a perfuração e exploração do referido "poço", fato que nos deixou muito preocupados, pois é no Distrito de Termas de Ibirá que se encontra nossa maior riqueza, ou seja, a nossa preciosa água mineral.
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizeti Aparecido Peniani, Sônia Palma Beolchi, Vinicius José Moreira
Ementa:
REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, seja oficiada a "Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB -", através de seu Escritório em São José do Rio Preto-SP-, requerendo à mesma "que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de proceder a uma fiscalização com relação à aplicação de vinhaça para a adubação do solo onde é cultivada cana de açúcar nas imediações do Distrito de Termas de Ibirá bem como em todo nosso município".
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Faria, José João Mariano
Ementa:
REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, para que seja oficiado a Exma Sra. Keiko Ota, DD. Deputada Federal, solicitando os bons préstimos no sentido de interceder junto aos órgãos competentes visando a "liberação de recursos financeiros na ordem de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), que serão destinados a cobrir despesas com reforma total do telhado (madeiramento e telhas) da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade, o qual em razão do tempo de uso, encontra-se bastante danificado, chegando inclusive, em épocas de chuvas, a inundar alguns setores da instituição.
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dorival Bortolin
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Orlando Bolçone, DD. Deputado Estadual, requerendo ao mesmo que envide os esforços necessários junto aos órgãos competentes, visando a obtenção de recursos para a aquisição de uma ambulância para o nosso município.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº.003/2015 de autroria do Nobre Vereador Dorival Bortolin.
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