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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

Requerimentos

Requerimento Nº 0064-2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prof. Luís Ricardo Baruffi, José João Mariano, Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

De conformidade com o disposto no artigo 56, artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, que o Projeto de Lei abaixo mencionado, de autoria do Executivo Municipal, seja dispensado dos Pareceres das Comissões e submetido em regime de urgência especial, para única discussão e votação nesta Sessão Ordinária: -Projeto de Lei nº 038/2016, que "altera a Lei de Diretrizes do Município para o exercício financeiro de 2017".

Requerimento Nº 0063-2016


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Dorival Bortolin

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Diretor do Poupatempo em São José do Rio Preto-SP-, requerendo ao mesmo que proceda às medidas necessárias no sentido de trazer para nossa cidade, os serviços do "Poupatempo Móvel".

Requerimento Nº 0062-2016


Data Inicial:

01/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Ilmo. Senhor Superintendente Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -, requerendo ao mesmo que informe esta Casa de Leis, "quando serão retomadas as obras que vinham sendo realizadas no Jardim vila Fonte, Distrito de Termas de Ibirá, tendo em vista que as mesmas já foram autorizadas pelo "IPHAN" e pela "CETESB".

Requerimento Nº 0061-2016


Data Inicial:

01/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo que informe esta Casa de Leis, "se o imóvel onde funcionou o Grande Hotel, no Distrito de Termas de Ibirá, está ou não com sua situação fiscal regularizada junto aos cofres municipais".

Requerimento Nº 0060-2016


Data Inicial:

01/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo que informe esta Casa de Leis, "se existe no município área para ser feita a regulamentação fundiária e se positivo, informe qual seria a área".

Requerimento Nº 0059-2016


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Gulhardo Franquim

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo que informe esta Casa de Leis, no prazo legal, quais as providências adotadas no sentido de regularizar a situação de completo abandono em que se encontra o imóvel onde funcionou o Grande Hotel, no Distrito de Termas de Ibirá, e se negativo, informe quais as razões para a não adoção de providências para ver sanado esse problema.

Requerimento Nº 0058-2016


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Gulhardo Franquim

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Ilmo. Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - em São José do Rio Preto, requerendo ao mesmo que adote as providências necessárias no sentido de "mudar o local de instalação ou elevar a altura de uma placa de sinalização de parada obrigatória instalada no trevo da Rodovia SP-379 que dá acesso a sede do nosso município".

Requerimento Nº 0057-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo "que informe esta Casa de Leis, qual o valor recebido pelo nosso município com relação a distribuição dos recursos arrecadados em razão do programa de repatriamento de recursos no exterior, promovido pelo Governo Federal e como estes recursos serão utilizados.

Requerimento Nº 0056-2016


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiada a "Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL", concessionária dos serviços de energia elétrica em nossa cidade, para que a mesma adote, com a urgência que o assunto requer, "as medidas que forem necessárias, no sentido de não mais ocorrerem quedas No fornecimento de energia ou a falta da mesma", em nosso município, principalmente no Distrito de Termas de Ibirá.

Requerimento Nº 0055-2016


Data Inicial:

13/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Dorival Bortolin

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, para que seja estudada a possibilidade de "alterar para as 20h00min o horário para a realização das Sessões Ordinárias desta Casa de Leis, a partir do dia 1º de janeiro de 2017".