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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

Requerimentos

Requerimento Nº 0050-2018


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Faria, José João Mariano, Vinicius José Moreira

Arquivo:


Ementa:

De conformidade com o disposto no artigo 56, artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, que o Projeto de Lei abaixo mencionado, de autoria do Executivo Municipal, seja dispensado dos Pareceres das Comissões e submetido em regime de urgência especial, para única discussão e votação nesta Sessão ordinária: Projeto de Lei nº.018/2018, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$102.000,00 e dá outras providências".

Requerimento Nº 0049-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que remeta à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, "plano e mapa de compensação de impacto ambiental em relação às árvores que foram retiradas da Praça Basílio Baffi", no Distrito de Termas de Ibirá.

Requerimento Nº 0048-2018


Data Inicial:

31/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Dorival Bortolin

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a "Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL", concessionária dos serviços de energia elétrica em nossa cidade, para que a mesma adote, com a urgência que o assunto requer, "as medidas que forem necessárias, no sentido de não mais ocorrerem interrupções no fornecimento de energia ou falta da mesma, no trecho compreendido entre a Rua Maria Aparecida de Souza e o Conjunto Habitacional André Colombo", em nosso município.

Requerimento Nº 0047-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Gulhardo Franquim, Dorival Bortolin, Valter Amâncio do Vale

Arquivo:


Ementa:

De conformidade com o disposto no artigo 56, artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, que o Projeto de Lei abaixo mencionado, de autoria do Executivo Municipal, seja dispensado dos Pareceres das Comissões e submetido em regime de urgência especial, para única discussão e votação nesta Sessão ordinária: - Projeto de Lei nº.015/2017, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.950.590,00 e dá outras providências".

Requerimento Nº 0046-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Vinicius José Moreira

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Senhor Chefe do Executivo Municipal, requerendo ao mesmo que "forneça 25 (vinte e cinco) mudas de árvores frutíferas para a "Equipe de Catequese da Igreja Católica de Ibirá", a qual, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente do município, promoverá o plantio das mesmas às margens do "Córrego Bengala", principal afluente de coleta de água bruta do nosso município, visando a proteção do mencionado córrego e a biodiversidade local".

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Donizeti Aparecido Peniani

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que "sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de fazer cumprir a Lei Municipal nº.2.157, de 17/09/2013 (doc. anexo)".

Requerimento Nº 0044-2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao "DAEE" da cidade de Araraquara-SP-, para que seja realizada uma fiscalização, com a emissão de "laudo", no "poço profundo" perfurado pela SABESP no Distrito de Termas de Ibirá, com a finalidade de ser dado conhecimento à população, bem como a esta Casa de leis, se os serviços, material utilizado, análise da água, etc., atenderam as exigências deste órgão, o qual concedeu "outorga" para a perfuração e exploração do referido "poço", fato que nos deixou muito preocupados, pois é no Distrito de Termas de Ibirá que se encontra nossa maior riqueza, ou seja, a nossa preciosa água mineral.

Requerimento Nº 0043-2018


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Donizeti Aparecido Peniani, Sônia Palma Beolchi, Vinicius José Moreira

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, seja oficiada a "Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB -", através de seu Escritório em São José do Rio Preto-SP-, requerendo à mesma "que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de proceder a uma fiscalização com relação à aplicação de vinhaça para a adubação do solo onde é cultivada cana de açúcar nas imediações do Distrito de Termas de Ibirá bem como em todo nosso município".

Requerimento Nº 0042-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Faria, José João Mariano

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, para que seja oficiado a Exma Sra. Keiko Ota, DD. Deputada Federal, solicitando os bons préstimos no sentido de interceder junto aos órgãos competentes visando a "liberação de recursos financeiros na ordem de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), que serão destinados a cobrir despesas com reforma total do telhado (madeiramento e telhas) da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade, o qual em razão do tempo de uso, encontra-se bastante danificado, chegando inclusive, em épocas de chuvas, a inundar alguns setores da instituição.

Requerimento Nº 0041-2018


Data Inicial:

12/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Dorival Bortolin

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Orlando Bolçone, DD. Deputado Estadual, requerendo ao mesmo que envide os esforços necessários junto aos órgãos competentes, visando a obtenção de recursos para a aquisição de uma ambulância para o nosso município.