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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0199


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei Oçamentária.

Lei Ordinária Nº 0198


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono provisório aos funcionários municipais.

Lei Ordinária Nº 0197


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono provisório ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0196


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito especial de Cr$ 58.388,00 ( cincoenta e oito mil e trezentos e oitenta e oito cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0193


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito suplementar de Cr$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0192


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito especial de Cr$ 51.359,50 (cincoenta e um mil e trezentos e cincoenta e nove cruzeiros e cincoenta centavos).

Lei Ordinária Nº 0191


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito suplementar de Cr$ 31.000,00 (trinta e um mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0190


Data Inicial:

27/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).