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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0211


Data Inicial:

24/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei Orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0210


Data Inicial:

24/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a assinar a escritura com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0209


Data Inicial:

24/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito suplementar de Cr$ 644.093,30 (seiscentos e quarenta e quatro mil e noventa e três cruzeiros e trinta centavos).

Lei Ordinária Nº 0208


Data Inicial:

24/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito especial de Cr$ 32.735,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta e cinto cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0207


Data Inicial:

24/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao artigo 67 da Lei nº. 156, de 29 de novembro de 1956.

Lei Ordinária Nº 0206


Data Inicial:

24/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito especial de Cr$ 16.000,00 (dezesseis mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0205


Data Inicial:

24/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Taxa de Irrigação instituida pela Lei nº. 53, de 30 de outubro de 1950.

Lei Ordinária Nº 0204


Data Inicial:

21/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica.

Lei Ordinária Nº 0203


Data Inicial:

18/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria uma Escola Técnica de Comércio.

Lei Ordinária Nº 0202


Data Inicial:

03/03/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria da Prefeitura um crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cincoenta mil cruzeiros).