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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0252


Data Inicial:

31/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria um crédito suplementar de Cr$ 90.000,00 (noventa mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0251


Data Inicial:

31/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria um crédito especial de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0250


Data Inicial:

31/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o cargo de Bibliotecário.

Lei Ordinária Nº 0249


Data Inicial:

31/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria um crédito especial de Cr$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0248


Data Inicial:

30/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria um crédito suplementar de Cr$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0247


Data Inicial:

30/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei Orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0246


Data Inicial:

14/08/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria um crédito especial de Cr$ 15.087,00 (quinze mil e oitenta e sete cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0245


Data Inicial:

14/08/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria um crédito especial de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0244


Data Inicial:

14/08/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria um crédito especial de Cr$ 53.845,00 (cincoenta e treis mil oitocentos e quarenta e cinco cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0243


Data Inicial:

14/08/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria um crédito suplementar de Cr$ 2.390.000,00 (dois milhões trezentos e noventa mil cruzeiros).