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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0311-1965


Data Inicial:

24/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienar, mediante doação terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Rua Baía, Quadra nº 46 nesta cidade.

Lei Ordinária Nº 0310-1965


Data Inicial:

24/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria da Prefeitura crédito suplementar Cr$ 2.762.050 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil e cincoenta cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0309


Data Inicial:

25/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art 6º da Lei nº 305 de 8/8/1965.

Lei Ordinária Nº 0308


Data Inicial:

25/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica as tabelas anexas à a Lei nº 156, de 29/11/1956.

Lei Ordinária Nº 0307


Data Inicial:

25/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art 4º da Lei nº 302 de 28 de junho de 1.965, que revigorou o art 67 da Lei nº 156/56.

Lei Ordinária Nº 0305-1965


Data Inicial:

08/08/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a assinar adendo de contrato com a Companhia Telefonica Rio Preto.

Lei Ordinária Nº 0304-1965


Data Inicial:

26/07/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza assinatura de contrato com Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria da Viação e Obras Públicas para execução do Palno de Obras para 1.965.

Lei Ordinária Nº 0303


Data Inicial:

28/05/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede adicional por tempo de serviço.

Lei Ordinária Nº 0302


Data Inicial:

28/05/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revigora o art. 67 da Lei 156/56.

Lei Ordinária Nº 0301-1965


Data Inicial:

28/05/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria da Prefeitura crédito especial no valor de Cr$ 147.116 (Cento e quarenta e sete Mil cento e dezesseis cruzeiros)