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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0325


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 84, 85 e iten, 86 e 88 e paragrafo da Lei nº324 de 29/12/1.966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0323-1966


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria da Prefeitura crédito suplementar Cr$ 300.000 (trezentos mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0322-1966


Data Inicial:

01/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria da Prefeitura crédito suplementar no valor de Cr$ 3.500.776 (treis milhões, quinhetos mil, setecentos e setenta e seis cruzeiros)

Lei Ordinária Nº 0320-1966


Data Inicial:

01/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção do Imposto Inter-Vivos ao Termas do Ibirá Campreste Clube.

Lei Ordinária Nº 0319-1966


Data Inicial:

01/09/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria da Prefeitura crédito especial Cr$ 8.000.000 (oito milhões de cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0318-1966


Data Inicial:

01/09/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva pensões.

Lei Ordinária Nº 0317


Data Inicial:

01/09/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica escala de vencimentos.

Lei Ordinária Nº 0316-1966


Data Inicial:

01/09/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria da Prefeitura crédito especial Cr$ 135.310 (cento e trinta e cinco mil trezentos e deis cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0315-1966


Data Inicial:

01/09/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria da Prefeitura crédito especial Cr$ 600.000( seiscentos mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0314-1966


Data Inicial:

01/09/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria da Prefeitura crédito suplementar Cr$ 5.000.000 ( cinco milhões de curzeiros).