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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0400-1968


Data Inicial:

31/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplemntar de NCR$ 3.034,44 (três mil trinta e quatro cruzeiros novos e quarenta e quatro centavos).

Lei Ordinária Nº 0399


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estatuto dos Funcionários Público do Município de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 0398-1968


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doação de materiais existentes na linha de 13,2 KV e da rede de distribuição servientes de força e luz em Termas de Ibirá e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0397-1968


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00 ( hum mil e duzentos cruzeiros novos) para pagamento de aquisição de extintores de incêndio.

Lei Ordinária Nº 0396-1968


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de NCR$ 609,50( seiscentos e nove cruzeiros novos e cinquenta centavos) destinados a aquisição de móveis.

Lei Ordinária Nº 0395-1968


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, suplementar de NCR$ 386,04 ( trezentos e oitenta e seis cruzeiros novoos e qutro centavos) para ocorrer despesas com aquisição de Moto-Niveladora, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0394-1968


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar de NCR$ 36.230,00( trinta e seis mil duzentos e trinta cruzeiros novos) e dá outras providênicas.

Lei Ordinária Nº 0393-1968


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a proceder pagamento de auxilios no decorrer do exercício de 1.969 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0391-1968


Data Inicial:

12/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de convênio.

Lei Ordinária Nº 0390-1968


Data Inicial:

12/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer cimento pelo preço de custo unilateral, até 31 de março de 1.969, para o interessado em construção ou reforma, dentro do território do município.