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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0437


Data Inicial:

24/12/1969

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 0436


Data Inicial:

24/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Setor Municipal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá várias providências.

Lei Ordinária Nº 0435


Data Inicial:

24/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0434


Data Inicial:

24/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros novos) destinados as obras de construção das salas pluricurriculares.

Lei Ordinária Nº 0433


Data Inicial:

24/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0432


Data Inicial:

15/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de Constituição do Consórcio da Promoção Social da região de Catanduva.

Lei Ordinária Nº 0431


Data Inicial:

15/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a Lei nº 4 de 3 de dezembro de 1.947.

Lei Ordinária Nº 0430


Data Inicial:

15/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre favores fiscais.

Lei Ordinária Nº 0429


Data Inicial:

15/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município o uso de seus bens e fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.

Lei Ordinária Nº 0428


Data Inicial:

15/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autrozia o Executivo Municipal a vender ações de sua propriedade e expedida pela Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS e dá outras providências.