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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0456


Data Inicial:

23/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplemtnação de verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0455


Data Inicial:

15/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 5.501,90 (cinco mil quinhentos e um cruzeiros e noventa centavos).

Lei Ordinária Nº 0453


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0452


Data Inicial:

18/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0451


Data Inicial:

05/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0450


Data Inicial:

29/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0449


Data Inicial:

30/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias "FUMEST", para realização de obras na Estância.

Lei Ordinária Nº 0448


Data Inicial:

30/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo de Cr$ 223.780,00 (duzentos e vinte e treis mil setecentos e oitenta cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0447


Data Inicial:

11/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação verba orçamentária vigente.

Lei Ordinária Nº 0446


Data Inicial:

04/08/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação verba orçamentária vigente.