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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0476


Data Inicial:

29/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Confissão de Divida Fiscal com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Lei Ordinária Nº 0475


Data Inicial:

17/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do Quadro Geral da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0474


Data Inicial:

17/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 6.997,98 (seis mil novecentos e noventa e sete cruzeiros e noventa e oito centavos).

Lei Ordinária Nº 0473


Data Inicial:

24/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0472


Data Inicial:

24/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe alteração na redação de verba do orçamento vigente da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0471


Data Inicial:

23/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibirá para o exercício financeiro de 1972.

Lei Ordinária Nº 0470


Data Inicial:

18/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0469


Data Inicial:

26/08/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institue o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal.

Lei Ordinária Nº 0468


Data Inicial:

28/06/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 3.958,00 (treis mil novecentos e cinquenta e oito cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0467


Data Inicial:

02/06/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.