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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0485


Data Inicial:

18/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei Orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0484


Data Inicial:

18/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado á compra de 10.019 ações da C.P.F.L., representadas pelas cautelas de nº.154.331 e 156.363, no valor de Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) cada uma.

Lei Ordinária Nº 0483


Data Inicial:

06/09/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do Quadro Geral da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0482


Data Inicial:

14/08/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) destinados a confecçãode uniformes aos componentes da Banda Municipal "PEDRINHO SALA'.

Lei Ordinária Nº 0481


Data Inicial:

16/06/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Favores Fiscais.

Lei Ordinária Nº 0480


Data Inicial:

16/06/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0479


Data Inicial:

16/06/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0478


Data Inicial:

03/05/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de Convênio com o FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0477


Data Inicial:

03/05/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de Convênio com o FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.