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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0504


Data Inicial:

19/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0503


Data Inicial:

19/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

05/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibirá, para o exercício de 1974.

Lei Ordinária Nº 0501


Data Inicial:

21/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0500


Data Inicial:

06/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0499


Data Inicial:

06/09/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria, junto á Prefeitura Municipal, o Serviço Municipal de Conservação do Solo (SEMUCO).

Lei Ordinária Nº 0498


Data Inicial:

06/09/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o Córrego das Bicas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0497


Data Inicial:

06/09/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o Córrego Laranjeira, na ligação com Potirendaba, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0496


Data Inicial:

22/08/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba.

Lei Ordinária Nº 0495


Data Inicial:

22/08/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel ao Governo do Estado, e dá outras providências.