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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0536


Data Inicial:

24/05/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre uma abertura de crédito especial no valor de Cr$ 490.000,00 destinados á aquisição de uma Motoniveladora e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0517


Data Inicial:

04/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0516


Data Inicial:

04/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 6.458,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0515


Data Inicial:

04/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de sua propriedade emitidas pela Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providêcias.

Lei Ordinária Nº 0514


Data Inicial:

08/11/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibirá, para o exercício de 1975.

Lei Ordinária Nº 0513


Data Inicial:

10/09/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 35.970,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0511


Data Inicial:

01/07/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estãncia de Ibirá a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0510


Data Inicial:

22/05/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o "LIONS CLUBE DE IBIRÁ".

Lei Ordinária Nº 0509


Data Inicial:

22/05/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor Cr$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0508


Data Inicial:

06/03/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.