Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Sônia Palma Beolchi - PPS
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0571


Data Inicial:

13/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação á Lei nº.431 de 15 de dezembro de 1969.

Lei Ordinária Nº 0570


Data Inicial:

13/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Construção, Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem.

Lei Ordinária Nº 0569


Data Inicial:

13/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 100.000,00.

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

13/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de sua propriedade emitidas pela COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

22/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibirá para o exercício de 1978.

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

08/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre a denominação de Avenida Armindo De Barros Rangel, a atual Avenida Paraná.

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

08/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, a assinar um Termo Aditivo ao Convênio nº 32/76, de 30/06/76, com o Departamento De Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, referente a ponte construída sobre o Córrego das Bicas, que liga Ibirá/Catiguá e Catanduva, no sentido de que o débito resultante de tal Convênio seja resgatado em março de 1978.

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

08/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, a assinar um Termo Aditivo ao Convênio nº 19/75, de 28/08/75, celebrado com o Departamento De Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, referente a ponte construída sobre o Córrego Mocóca, ligação Ibirá/Urupês, no sentido de que o débito resultante de tal Convênio seja resgatado em março de 1978.

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

17/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, á celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente - do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o Córrego da Cruz, na estrada que liga Ibirá á Vila Ventura, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

17/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, á celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente - do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o Córrego da Onça , na estrada que liga Termas de Ibirá á Catiguá , e dá outras providências.