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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0641


Data Inicial:

04/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$100.000,00 (cem mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0640


Data Inicial:

29/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1.980.

Lei Ordinária Nº 0639-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0638


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura.

Lei Ordinária Nº 0637


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal à alienar ações de sua propriedade, emitidas pela Companhia Paulista de Força e Luz. e dá outras providênias.

Lei Ordinária Nº 0636


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação verbas do orçamento vigente no valor de Cr$270.000,00 (duzentos e setenta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0635


Data Inicial:

03/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre uma abertura de crédito especial no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), destinados à aquisição de imóveis, situados na área da Termas de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 0634


Data Inicial:

03/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 120.000,00 ( cento e vinte mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0633


Data Inicial:

03/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0632


Data Inicial:

21/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Lei nº 583 de 04 de maio de 1.978.