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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0663


Data Inicial:

02/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, visando a obtenção de recursos financeiros.

Lei Ordinária Nº 0662


Data Inicial:

19/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação verbas do orçamento vigentes no valor Cr$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0661


Data Inicial:

19/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigentes no valor Cr$ 281.730,00 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e trinta cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0660


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Ibirá, para o exercício de 1.981.

Lei Ordinária Nº 0659


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação na Praça da Matríz e Ruas do Bairro de Vila Ventura.

Lei Ordinária Nº 0658


Data Inicial:

15/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal da Estância de Ibirá a celebrar Convênio com o Instituto da Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1.976, regulamentada pelo Decreto nº 8.179 de 08 de julho de 1.976.

Lei Ordinária Nº 0657


Data Inicial:

16/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA a Prefeitura Municipal da Estâcnia de Ibirá, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0656


Data Inicial:

16/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de Convênio com a COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONESP), DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 0655


Data Inicial:

03/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre elevação dos vencimentos do Cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 0654


Data Inicial:

03/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros)