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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0692


Data Inicial:

23/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com o FUMEST (Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0691


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre uma abertura de crédito especial no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0690


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigentes no valor Cr$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0689


Data Inicial:

17/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um abertura de crédito especial no valor de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquanta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0688


Data Inicial:

17/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigentes no valor Cr$ 1.225.650,00 (hum milhão duzentos e vinte e cinco mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0687


Data Inicial:

09/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Ibirá, para o exercício de 1.982.

Lei Ordinária Nº 0686


Data Inicial:

20/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigentes no valor Cr$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0685


Data Inicial:

20/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de Convênio com a EMBRATUR (Empresa Brasileira de Turismo) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0684


Data Inicial:

20/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0683-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-