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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0707


Data Inicial:

19/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA E FIXA A DESPESA do Município da Estância de Ibirá, para o Exercício de 1983.

Lei Ordinária Nº 0706


Data Inicial:

19/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva os vencimentos do Cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 0705


Data Inicial:

19/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza reajuste de vencimentos aos servidores Estatutários e Inativos.

Lei Ordinária Nº 0704


Data Inicial:

19/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.545.000,00.

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

19/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 1.483.300,00.

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

05/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 473.000,00.

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

21/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 500.000,00.

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

10/05/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, visando a obtenção de recursos financeiros.

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

16/03/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a CONESP-Companhia de Construções Escolares.

Lei Ordinária Nº 0698


Data Inicial:

16/03/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a CONESP-Companhia de Construções Escolares.