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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0850


Data Inicial:

24/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a importância de Crz 40.457,50 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete cruzados e cinquenta centavos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN GM, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Crz 40.457,50 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete cruzados e cinquenta centavos).

Lei Ordinária Nº 0849-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0848


Data Inicial:

23/12/1986

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores para a apuração, no exercício de 1.987, do valor venal dos imóveis sujeitos á incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0847


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para ampliação do Núcleo de Promoção Social da Estância de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 0846


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba no orçamento vigente no valor de Cz$ 25.000,00.

Lei Ordinária Nº 0845


Data Inicial:

19/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação do Peão de Boiadeiro de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 0844


Data Inicial:

19/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cz$ 31.000,00.

Lei Ordinária Nº 0843


Data Inicial:

13/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBIRÁ, PARA O TRIÊNIO 1.987/1.989.

Lei Ordinária Nº 0842


Data Inicial:

13/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA E FIXA A DESPESA do Município da Estância de Ibirá, para o exercicio de 1987.

Lei Ordinária Nº 0841


Data Inicial:

07/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a importância de Cz$ 33.714,62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN GM, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cz$ 33.714,62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos).