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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0921


Data Inicial:

26/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste de vencimentos salários, pensões e proventos dos servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 0920


Data Inicial:

26/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ratifica os Decretos nºs 1.010, de 08 de novembro de 1.988- 1.016, de 09 de dezembro de 1.988 e 1.017, de 13 de dezmebro de 1.988.

Lei Ordinária Nº 0919


Data Inicial:

26/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cz$ 10.260.000,00 (dez milhões duzentos e sessenta mil cruzados).

Lei Ordinária Nº 0918


Data Inicial:

26/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor do V.R. (VALOR DE REFERÊNCIA) - para o exercício financeiro de 1.989 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0917


Data Inicial:

19/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cz$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzados).

Lei Ordinária Nº 0916


Data Inicial:

19/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre uma abertura de crédito especial no valor de Cz$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzados).

Lei Ordinária Nº 0915


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cz$ 75.514.000,00 (setenta e cinco milhões quinhentos e quatorze mil cruzados).

Lei Ordinária Nº 0914


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de bens que especifica à ASSOCIAÇÃO DE BOIADEIRO DE IBIRÁ.

Lei Ordinária Nº 0913


Data Inicial:

22/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cz$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil cruzados).

Lei Ordinária Nº 0912


Data Inicial:

22/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cz$ 10.830.000,00 (dez milhões oitocentos e trinta mil cruzados).