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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0968


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, de um cargo em comissão de "Contador".

Lei Ordinária Nº 0967


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de NCZ$ 32.000,00 (trinta e dois mil cruzados novos).

Lei Ordinária Nº 0966


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de NCz$ 648.780,00 (seisecentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta cruzados novos).

Lei Ordinária Nº 0965


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos fincanceiros provenientes do SUDS, dentro da Municipalização da Saúde para a FUNFARME de São José do rio Preto, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 0964


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

Lei Ordinária Nº 0963


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor do V.R.M.( Valor de referencia Municipal), para o exercício financeiro de 1.990, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0962


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0961


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente no valor de NCZ$ 300.000,00 (trezentos mil cruzados novos).

Lei Ordinária Nº 0960


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de NCZ$ 1.589.100,00 (hum milhão quinhentos e oitenta e nove mil e cem cruzados novos).

Lei Ordinária Nº 0959


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de NCZ$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos cruzados novos).