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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1022


Data Inicial:

21/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores para a apuração, no exercício de 1.991, do valor venal dos imóveis sujeitos à incidênciado IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1021


Data Inicial:

21/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a legislação tributária e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1020


Data Inicial:

21/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a execução de obras de ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 1019


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$. 5.540.000,00.

Lei Ordinária Nº 1018


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os valores de vencimentos, salários, proventos e pensões do Pessoal do Quadro da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 1017


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao item I, do artigo 1º, da Lei nº.993/90.

Lei Ordinária Nº 1016


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei nº.975, de 29 de março de 1990.

Lei Ordinária Nº 1015


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr4. 2.500.000,00.

Lei Ordinária Nº 1014


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância de Ibirá, para o exercício de 1991.

Lei Ordinária Nº 1013


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância de Ibirá, para o período de 1990 à 1993.