Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Sônia Palma Beolchi - PPS
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, a vincular parcelas do F.P.M., para fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP.

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE IBIRÁ.

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores para a apuração, no exercício de 1992, do valor venal com imóveis sujeitos a incidência do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

25/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a receber Cruzados Novos.

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

25/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à letra "d" da Lei nº.1.041, de 03 de setembro de 1991, que alterou o artigo 7º da Lei nº.995, de 20 de junho de 1990.

Lei Ordinária Nº 1052


Data Inicial:

25/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$.10.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 1051


Data Inicial:

25/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, Estado de São Paulo, a receber, mediante repassa efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à Fundo Perdido.

Lei Ordinária Nº 1050


Data Inicial:

05/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 1049


Data Inicial:

05/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.