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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do regulamento para o serviço de esgoto do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e organização do serviço de água do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doação de imóvel à firma JOSÉ CARLOS DA SILVA - IBIRÁ - ME -, para o fim que especifica.

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação dos bens móveis que especifica à Santa Casa de Misericórdia de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os valores de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal do Quadro da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá.

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Abono aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

09/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município da Estância de Ibirá, para o exercício de 1993.

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

09/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

09/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal, para alterar nome da Rua.

Lei Ordinária Nº 1107


Data Inicial:

06/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção de tributo nas condições que especifica.