Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Sônia Palma Beolchi - PPS
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2122


Data Inicial:

18/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2121


Data Inicial:

18/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o desdobro de terrenos sem edificações na forma que especifica

Lei Ordinária Nº 2120


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 502.200,00.-

Lei Ordinária Nº 2119


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor da subvenção social que especifica.

Lei Ordinária Nº 2118


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do §3º, do artigo 7º, e a redação do artigo 9º da Lei nº 928, de 15 de março de 1989.-

Lei Ordinária Nº 2117


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o valor venal do alqueire para a cobrança de Imposto Territorial Rural - I.T.R. no município da Estância Hidromineral de Ibirá para o exercício de 2013 e revoga a Lei nº 1.990, de 07/12/2010.

Lei Ordinária Nº 2116


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município da Estância de Ibirá para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 2115


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações e inclusões na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 2114


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações e inclusões no Plano Plurianual - PPA - para o período de 2010/2013.

Lei Ordinária Nº 2113


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.600,00 e dá outras providências.