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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2186


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.025.791,57.

Lei Ordinária Nº 2185


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2184


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$79.930,12 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2183


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$352.653,20 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2182


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$95.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2181


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área que especifica.

Lei Ordinária Nº 2180


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Inclui no perímetro urbano do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a área que especifica.

Lei Ordinária Nº 2179


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Inclui no perímetro urbano do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a área que especifica.

Lei Ordinária Nº 2178


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 1.872, de 15 de setembro de 2009, dando nova redação à letra "a" e letra "b" do artigo 2º, bem como, dá nova redação ao artigo 3º e ao artigo 6º da referida Lei, na forma que especifica.

Lei Ordinária Nº 2177


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a instituição "Casa de Apoio a Criança de Catanduva", para o fim que especifica.