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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2256


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social que especifica.

Lei Ordinária Nº 2255


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 1.107, de 06 de novembro de 1992, modifcada pela Lei nº 1.160, de 07 de abril de 1994 e pela Lei nº 1.515, de 10 de dezembro de 2002 e pela Lei nº 1.848, de 17 de junho de 2009, na forma que especifica.

Lei Ordinária Nº 2254


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Revoga suplementação de verbas no valor de R$.1.312.209,09, a que se refere a Lei nº.2.215, de 03/06/2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2253


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$.552.056,67 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2252


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.20.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2251


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.537.478,12 e dá outras providências.-

Lei Ordinária Nº 2250


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 928, de 15.03.1989, com redação alterada em decorrência de Leis posteriores e dá outras providâncias.

Lei Ordinária Nº 2249


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber Imóvel em doação que especifica.

Lei Ordinária Nº 2248


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2247


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 e dá outras providências.