Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Sônia Palma Beolchi - PPS
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2299


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais que especifica.

Lei Ordinária Nº 2298


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Inclui no perímetro urbano do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a área que especifica.

Lei Ordinária Nº 2297


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alimentação de pombos domésticos (columbia livia).-

Lei Ordinária Nº 2296


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de prédio público que especifica.-

Lei Ordinária Nº 2295


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2294


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, para o exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 2293


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art. 7º, de seu parágrafo único para parágrafo 1º e inclusão do parágrafo 2º no mesmo artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.277 de 22 de junho de 2015, bem como sobre a alteração dos valores dos anexos da L.D.O. nº 2.277 de 22/06/2015.

Lei Ordinária Nº 2292


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2291


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Inclui no perímetro urbano do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a área que especifica.-

Lei Ordinária Nº 2290


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$700.000,00 e dá outras providências.