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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2336


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei de Diretrizes do Município para o exercício financeiro de 2017.

Lei Ordinária Nº 2335


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão administrativa de uso, mediante licitação na modalidade concorrência, a título oneroso, dos bens imóveis que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2334


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$422.600,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2333


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.

Lei Ordinária Nº 2332


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 1º e do item 8, bem como da letra "f", do art. 2º, da Lei nº 2.299, de 16/12/2015, modificada pela Lei nº 2.310, de 22 de março de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2331


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$475.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2330


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Hidromineral de Ibirá, para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 2329


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.322 de 21 de junho de 2016, bem como sobre a alteração dos percentuais dos parágrafos 1º e 2º do artigo 9º da Lei nº 2.322 de 21/06/2016 e dos valores dos anexos da L.D.O. nº 2.322 de 21/06/2016.

Lei Ordinária Nº 2328


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2327


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.080, de 03/04/2012.