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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2390


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Hidromineral de Ibirá, para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 2389


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Modifica a Tabela de Referências e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2388


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Vinicius José Moreira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, restaurantes, hotéis e assemelhados localizados no municíípo da Estância Hidromineral de Ibirá e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2387


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração das Leis nº 2.378, de 21 de novembro de 2017 e nº 2.363, de 20 de junho de 2017.

Lei Ordinária Nº 2386


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2385


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso às informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2384


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2383


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 2.354, de 04 de maio de 2017.

Lei Ordinária Nº 2382


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Inclui no perímetro urbano do município da Estância Hidromineral de Ibirá, a área que especifica.

Lei Ordinária Nº 2381


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.363 de 20 de junho de 2017, com a inclusão dos parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como sobre a alteração dos valores dos anexos integrantes da mencionada Lei.