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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2412


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2411


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no Município da Estância Turística de Ibirá, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2410


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Vinicius José Moreira

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a "Associação Protetora dos Animais de Ibirá"

Lei Ordinária Nº 2409


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.590,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2408


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sônia Palma Beolchi

Arquivo:


Ementa:

Institui no município da Estância Hidromineral de Ibirá o "ABRIL MARROM", mês dedicado às ações de prevenção e combate à diversas espécies de cegueira.

Lei Ordinária Nº 2407


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção para cobrança de IPTU de doente de Câncer (neoplasia) em tratamento, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Amiotrófica, possuidor de um único imóvel, destinado à sua moradia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2405


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso II, do art. 2º, e caput do art. 6º, e a redação do caput do art. 8º e seu respectivo inciso I, da Lei Municipal nº.2.264, de 17/03/2015.

Lei Ordinária Nº 2404


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$4.122.787,98 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2403


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.432.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2402


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$642.750,00 e dá outras providências.