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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0118


Data Inicial:

22/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sílvio Luis Mendes

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Luiz Baruffi.

Decreto Legislativo Nº 117


Data Inicial:

20/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José João Mariano

Arquivo:


Ementa:

Estabelece normas para a concessão de Título de Cidadão Ibiraense

Decreto Legislativo Nº 0116


Data Inicial:

16/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prof. Luís Ricardo Baruffi

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Valdir Augusto Perpétuo.

Decreto Legislativo Nº 115


Data Inicial:

19/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2010.