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  • Sônia Palma Beolchi - PPS
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sônia Palma Beolchi

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0131


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2015. ( TC-2164/026/15 ).

Decreto Legislativo Nº 0130


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José João Mariano

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Ibiraense ao senhor Itamar Francisco Machado Borges.

Decreto Legislativo Nº 0129


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2007.

Decreto Legislativo Nº 0128


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sílvio Luis Mendes

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Ibiraense ao Senhor Geraldo Luis Sacramento.

Decreto Legislativo Nº 0127


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Decreto Legislativo Nº 0126


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá, relativas ao exercício financeiro de 2013.